Quem financia a cultura do Paraná? Profice chega à quinta edição e setor cobra mais regularidade e acesso aos recursos

Foto: Kraw Penas/SEEC

Por redação

Fazer cultura exige planejamento. Um espetáculo não começa no dia da estreia. Antes dele estão meses de ensaio, contratação de artistas e técnicos, produção, cenografia, divulgação e organização financeira. Um disco, um filme, um festival, uma exposição ou um projeto de formação seguem a mesma lógica. Para quem trabalha no setor cultural, saber quando e como poderá acessar recursos públicos também faz parte desse planejamento.

É nesse contexto que o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) ocupa um lugar importante na política cultural do Paraná. Criado em 2011, o programa chega à quinta edição sem ter tido, ao longo de sua história, uma periodicidade anual. As edições anteriores foram realizadas em 2014, 2017, 2019 e 2022. A quinta edição está em andamento entre 2025 e 2026.

A própria Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) reconhece agora a importância de tornar o programa mais regular. Em resposta ao Jornal A Cena, a pasta afirma que a perspectiva de estabelecer uma periodicidade anual representa uma nova etapa de consolidação do Profice e destaca que a regularidade dos editais permite maior previsibilidade para artistas, produtores, instituições e demais agentes culturais.

A questão é que essa previsibilidade chega depois de mais de uma década de existência do programa.

Um programa importante para quem produz cultura

O Profice funciona por meio de incentivo fiscal de ICMS e tem entre seus objetivos fomentar a produção e a difusão cultural no Paraná. Desde 2019, segundo a Secretaria, foram realizadas três edições, com orçamento somado de R$ 93,9 milhões.

Nesse período, o programa também passou por mudanças administrativas. A partir de 2022, a SEEC afirma ter aprimorado os processos de execução e prestação de contas, ampliado a digitalização, estabelecido regras mais claras para readequação dos projetos e padronizado procedimentos.

Na quinta edição, os projetos foram organizados em quatro eixos: Produção e Difusão Cultural; Festivais, Mostras, Feiras e Festas Populares; Ações Educativas, Pesquisa e Publicações; e Preservação e Valorização do Patrimônio Cultural.

Também mudou a distribuição territorial. A proporção destinada a Curitiba e aos demais municípios passou de 50% para cada lado para 40% para a capital e 60% para o interior, por deliberação do Conselho Estadual de Cultura.

A mudança responde a uma questão antiga da política cultural paranaense: como fazer com que os recursos não se concentrem em Curitiba.

Os números mostram que esse movimento já vinha acontecendo. Em 2019, foram premiados 94 projetos da capital e 75 do interior. Em 2022, foram 100 projetos de Curitiba e 114 do interior.

Na atual edição, os três primeiros eixos ainda estão em análise de mérito. O eixo de Preservação e Valorização do Patrimônio Cultural já foi concluído, com 14 projetos premiados, sendo seis de Curitiba e oito do interior.

A demanda existe

Se a periodicidade do programa foi irregular, a demanda do setor cultural não diminuiu.

Pelo contrário.

A quinta edição recebeu 1.960 propostas, o maior número da história do Profice e 30% acima da edição anterior.

O número ajuda a dimensionar a procura por mecanismos públicos de financiamento. São centenas de artistas, produtores, grupos, companhias, instituições e projetos disputando espaço em um programa que, durante anos, não abriu inscrições todos os anos.

Para a Secretaria, o crescimento também demonstra o resultado das ações de qualificação promovidas pelo Estado. A pasta afirma que atividades formativas voltadas a agentes e produtores culturais têm ampliado o acesso à informação e preparado mais profissionais para participar dos mecanismos de fomento.

Mas é justamente no acesso que surgiu um dos principais questionamentos desta edição.

Cerca de 70% inabilitados

Na semana passada, o SATED-PR chamou atenção para o resultado de habilitação do Eixo I, de Produção e Difusão Cultural.

Segundo o sindicato, cerca de 70% dos projetos foram considerados inabilitados nessa etapa.

A entidade questiona se o resultado representa uma dificuldade dos proponentes em atender às exigências do edital, se o percentual aumentou em relação a outras edições ou se estaria ocorrendo um rigor excessivo na análise dos projetos.

O SATED também questiona se existe equilíbrio entre as exigências feitas aos proponentes e os prazos e devolutivas oferecidos pelo próprio poder público.

É importante destacar que essa não é a etapa final do processo. Os proponentes poderiam apresentar recursos até 28 de agosto, e o resultado ainda poderá sofrer alterações.

O dado, porém, levanta uma questão que vai além do número de projetos habilitados ou não: o dinheiro disponível está chegando de fato a quem produz cultura?

E, antes disso, os produtores estão conseguindo atravessar todas as etapas necessárias para disputar esses recursos?

O outro lado do financiamento: a PNAB

A discussão sobre o acesso aos recursos não termina no Profice.

O SATED-PR também voltou a cobrar informações da Secretaria sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), desta vez em relação ao Ciclo II.

De acordo com o sindicato, a SEEC informou anteriormente que trabalhava com a previsão de concluir os resultados dos editais e efetivar os pagamentos até 30 de setembro de 2026.

O problema apontado pela entidade é o prazo.

No documento encaminhado à Secretaria, o SATED afirma que, segundo consulta ao painel de dados do Ministério da Cultura realizada naquele momento, dos R$ 60,113 milhões destinados pela União ao Paraná, acrescidos de aproximadamente R$ 4,8 milhões em rendimentos, constava execução de cerca de 5,60%.

O sindicato lembra ainda que o Decreto nº 11.740/2023 estabelece a execução mínima de 60% dos recursos recebidos como requisito para o recebimento da próxima parcela.

Em agosto, segundo o SATED, a maioria dos editais do Ciclo II ainda estava em fase de análise técnica e de mérito. Depois disso, ainda são necessárias outras etapas, incluindo recursos e pagamentos.

A entidade quer saber quais são os valores efetivamente executados, qual o cronograma de cada edital e quais medidas estão sendo tomadas para garantir o cumprimento do prazo.

Não se trata apenas de uma questão burocrática.

Para quem está esperando um edital, o tempo também é recurso.

Por que deixar para o fim?

A pergunta que aparece na discussão da PNAB é simples: por que a execução dos recursos chega tão perto do prazo final?

A Secretaria afirma que trabalha para cumprir o cronograma e informou que a previsão é concluir os resultados e efetivar os pagamentos até 30 de setembro.

Mas, para a classe cultural, a preocupação está justamente no intervalo entre a abertura de um edital e o momento em que o dinheiro efetivamente chega ao projeto.

Um recurso anunciado não é necessariamente um recurso executado. E um projeto aprovado também não significa que o artista já tenha o dinheiro disponível para começar a trabalhar.

É nessa distância entre recurso previsto, projeto aprovado e recurso efetivamente recebido que muitas vezes está o problema de quem vive da cultura.

Uma política pública precisa de continuidade

O Paraná tem mecanismos importantes de financiamento cultural. O Profice movimentou dezenas de milhões de reais desde sua criação, a PNAB trouxe recursos federais para o Estado e a demanda apresentada na quinta edição do programa estadual mostra que existe um setor cultural interessado em produzir.

O desafio agora é transformar esses mecanismos em políticas cada vez mais previsíveis e acessíveis.

No caso do Profice, a própria Secretaria afirma que a periodicidade anual dará mais segurança para que artistas e produtores possam planejar seus projetos. A mudança é positiva, mas também abre uma pergunta: por que essa regularidade não foi adotada antes, considerando que o programa foi criado em 2011?

No caso da PNAB, a questão é garantir que os recursos não fiquem apenas previstos nos orçamentos ou nos editais, mas sejam executados dentro dos prazos e cheguem efetivamente aos trabalhadores da cultura.

Não é apenas uma discussão sobre quanto o Paraná investe em cultura.

É uma discussão sobre quando o recurso chega, quem consegue acessá-lo e se o setor consegue planejar seu futuro a partir dele.

Porque cultura não se faz apenas com talento. Faz-se também com política pública, planejamento e continuidade.

O debate sobre financiamento público ganha ainda mais dimensão quando se olha para o impacto econômico da cultura e da economia criativa. Dados da Rais, do Ministério do Trabalho e Emprego, levantados com base em atividades associadas ao setor criativo, apontam que o Paraná encerrou 2025 com 77.383 empregos formais nessa área, alta de 5,8% em relação a 2022. O levantamento inclui segmentos como audiovisual, comunicação, publicidade, patrimônio, artes e espetáculos, além de tecnologia da informação e outros setores criativos. Só as atividades artísticas, criativas e de espetáculos passaram de 631 para 1.184 empregos formais no período. Os números também não mostram toda a realidade do setor cultural, já que muitos profissionais trabalham por contratos temporários, prestação de serviços ou como pessoas jurídicas. Nesse cenário, discutir a regularidade e a execução dos mecanismos de fomento é também discutir emprego, renda e a sustentabilidade de uma cadeia produtiva que movimenta a economia do Paraná.