Cultura em estado de indeferimento

por Noah Mancini

Há exatamente um ano atrás eu escrevia um texto sobre a demolição do Teatro de Contêiner pela ignóbil administração da prefeitura de São Paulo. É irônico, revoltante e triste dizer que venho aqui doze meses depois relatar outra denúncia do mesmo teor.

Desta vez, a Secretaria Municipal de Cultura indeferiu cerca de 70 projetos da 46ª edição do Programa Municipal de Fomento ao Teatro após a divulgação dos resultados da Comissão Julgadora. Entre os atingidos estão grupos históricos e coletivos emergentes que haviam cumprido todas as etapas previstas no edital, incluindo análise documental, avaliação de mérito e adequações orçamentárias.

Não são só as artes cênicas que passam por tal processo. Não há magnitude de metrópole gigantesca alguma que não esteja fadada ao fracasso. Tarcísio, Ricardo, Totó, todos tetricamente risíveis. A título de exemplo, a mostra “Funk: Um Grito de Ousadia e Liberdade”, com 473 obras e conteúdos inéditos sobre o funk paulista, foi encerrada meses antes do previsto no Museu da Língua Portuguesa. 

Qual a serventia de um governo que não trabalha em prol da população? Por que abrem um edital, nomeiam uma seleção que classifica e aprova os projetos, para jogar tudo para o alto com uma desculpa esfarrapada inventada totalmente fora de hora? Qual o sentido de voltar atrás de um argumento que não foi estabelecido anteriormente? Que tipo de garbo há em se tornar, reconhecidamente, uma gestão tola e contraproducente? Qual o lucro de se estagnar a cultura e os trabalhadores dela? Para onde vai esse dinheiro, uma vez que o recurso não será empenhado como devido e como estabelecido em inúmeras publicações do Diário Oficial? E a que não hesita em calar, como vão cumprir a própria responsabilidade que se esquivam?

A justificativa apresentada pela Secretaria se apoia em exigências documentais que não constavam no edital. Pior ainda: tais documentos já haviam sido considerados aptos em etapas anteriores do próprio processo seletivo. Em mais de vinte anos da Lei de Fomento ao Teatro, não há registro de situação semelhante.

Define-se algo e outorga o contrário ao bel prazer, sem ao menos levar a sério os próprios procedimentos específicos que cabem às tratativas legais estabelecidas primordialmente.

As perguntas são muitas e poderiam ser até consideradas retóricas, tratando-se de quem falamos. Vale ressaltar que tal ação por parte da Secretaria de Cultura só aconteceu após a cobrança coletiva por parte da classe teatral em assinar o contrato e pagar os recursos públicos destinados ao fomento.

Durante meses, grupos aguardaram a contratação dos projetos já aprovados. Apenas após uma mobilização pública de artistas, coletivos e entidades do setor cobrando o cumprimento dos resultados divulgados é que veio a resposta da administração: não a assinatura dos contratos, mas o indeferimento em massa de dezenas de propostas.

Enquanto trabalhador da cultura, ressalto a mobilização de todos esses sujeitos, que há meses, anos, gestam os projetos, os elaboram, realizam, competem num edital público de uma verba municipal, são contemplados, vivem e produzem a cultura, mas ficam ao léu.

A decisão afeta centenas de artistas, técnicos, pesquisadores e trabalhadores. Afeta também o público. São projetos de pesquisa, formação, circulação e acesso ao teatro espalhados por diversas regiões da cidade, muitos deles desenvolvidos em territórios historicamente negligenciados pelas políticas públicas.

O que está em jogo é a naturalização de um processo em que compromissos públicos se tornam dispensáveis. O que praticam, na verdade, é o avesso do Fomento. Uma cidade abandona seus artistas, uma cidade abandona a si mesma.