ProAC ICMS abre captação de recursos com R$ 100 milhões para projetos culturais em São Paulo

Foto: FRANCY BANIWA&KEREXU MARTIM&VANUZIA PATAXÓ

O Programa de Ação Cultural (ProAC ICMS), iniciativa da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, iniciou nesta segunda-feira (18) o período de captação de recursos para projetos culturais aprovados no edital. Nesta edição, o programa disponibiliza R$ 100 milhões para o financiamento de iniciativas em diversas áreas da cultura.

Por meio do mecanismo, empresas contribuintes do ICMS no estado podem direcionar parte do imposto devido para o patrocínio de projetos culturais. A proposta fortalece o incentivo à produção artística e amplia o acesso da população a atividades culturais em diferentes regiões paulistas.

Entre os segmentos contemplados estão teatro, dança, música, circo, literatura, audiovisual, patrimônio histórico, exposições e outras manifestações culturais. Os projetos autorizados para captação passaram anteriormente por avaliação técnica e artística.

Durante o processo de seleção, foram analisados critérios como viabilidade financeira, adequação orçamentária, capacidade de execução, relevância cultural e conformidade com a legislação vigente.

As empresas habilitadas a investir poderão acessar a plataforma Vitrine de Projetos, ambiente digital que reúne todas as iniciativas aprovadas e aptas a receber patrocínio, facilitando a conexão entre produtores culturais e patrocinadores interessados.

fonte: Agência Brasil