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Cinema brasileiro: os cortes propostos por Bolsonaro, os investimentos de Lula e o plano de Flávio

Proposta de redução do Fundo Setorial, veto à Lei Paulo Gustavo e retomada de investimentos ajudam a entender o que está em disputa para o audiovisual brasileiro

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em

Por Redação

O futuro do cinema brasileiro passa pelas decisões sobre financiamento, produção e circulação das nossas histórias. O histórico do governo Jair Bolsonaro, as ações realizadas desde a volta de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência e as propostas de Flávio Bolsonaro apresentam diferenças concretas no tratamento do audiovisual.

Enquanto o governo Bolsonaro propôs reduzir o orçamento do Fundo Setorial do Audiovisual e vetou a Lei Paulo Gustavo, a gestão Lula regulamentou a legislação e executou os repasses. Para o próximo mandato, o programa de Flávio não apresenta propostas específicas para o audiovisual, segundo levantamento da Agência Brasil sobre os planos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. 

Bolsonaro propôs reduzir o orçamento do audiovisual

Em 2019, o governo Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso uma proposta orçamentária que previa uma redução de quase 43% nos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual para 2020, chegando a R$ 415,3 milhões.

O fundo financia diferentes etapas da atividade audiovisual. Na proposta, os investimentos retornáveis por participação em empresas e projetos cairiam de R$ 650 milhões para R$ 300 milhões. O percentual de 43% se refere ao projeto enviado pelo Executivo, não a uma comparação entre valores efetivamente pagos. 

A dificuldade de acesso aos recursos também chegou à Câmara dos Deputados. Em audiência realizada em abril de 2021, o Ministério Público Federal relatou uma ação civil pública referente à paralisação de 782 projetos contemplados em editais de 2016 a 2018.

Na audiência, foi registrado que o Tribunal de Contas da União havia apontado problemas na metodologia de prestação de contas, mas não determinado a suspensão das atividades da Ancine. 

O veto à Lei Paulo Gustavo

Em abril de 2022, Bolsonaro vetou integralmente a proposta da Lei Paulo Gustavo, alegando razões fiscais. O texto previa aproximadamente R$ 3,86 bilhões para apoiar a recuperação do setor cultural após os impactos da pandemia, com cerca de R$ 2,8 bilhões destinados ao audiovisual.

O Congresso derrubou o veto em julho de 2022, permitindo a promulgação da lei. Sua aprovação foi, portanto, resultado da atuação parlamentar e ocorreu antes do início do atual governo Lula. 

Os investimentos no governo Lula

Em maio de 2023, o governo Lula regulamentou a Lei Paulo Gustavo. A União transferiu os recursos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, responsáveis pela seleção e execução das ações culturais. Ao todo, a legislação destinou R$ 3,862 bilhões à cultura. 

O financiamento do audiovisual também ocorreu por outros mecanismos. Segundo balanço do Ministério da Cultura, entre 2023 e 2024 foram investidos R$ 1,3 bilhão do Fundo Setorial do Audiovisual na produção de filmes e séries, envolvendo mais de 300 produtoras de todas as regiões brasileiras.

No mesmo período, outros R$ 968 milhões foram liberados por leis de incentivo para financiar 700 projetos audiovisuais. Esses valores correspondem a mecanismos distintos e não devem ser confundidos com o total da Lei Paulo Gustavo. 

O que propõe Flávio Bolsonaro

Conforme a comparação dos programas eleitorais publicada pela Agência Brasil, Flávio Bolsonaro propõe preservar o patrimônio histórico, aperfeiçoar as leis de incentivo e favorecer polos culturais fora dos grandes centros. O programa, porém, não apresenta compromisso de ampliar o financiamento cultural nem propostas específicas para o audiovisual.

Lula, por sua vez, propõe consolidar uma política industrial para o setor, fortalecer a proteção dos direitos autorais e trabalhar pela aprovação da regulamentação dos serviços de streaming. São compromissos eleitorais, cuja realização depende de decisões futuras do Executivo e do Congresso. 

Defender o cinema é defender o direito de contar histórias

Para o Jornal A Cena, o financiamento da cultura é uma questão de interesse público. As decisões sobre o audiovisual alcançam roteiristas, equipes técnicas, produtoras, profissionais de figurino, montagem, som e tantos outros trabalhadores que tornam uma obra possível.

Também dizem respeito ao público e ao direito de encontrar nas telas os sotaques, as contradições, as memórias e a diversidade do país. Defender o cinema brasileiro é defender as condições para que o Brasil continue produzindo e compartilhando suas próprias histórias.

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