Cultura como Refém

por Leonardo Talarico

A importância da Cultura é lugar comum. Apenas interesses escusos ou ignorância negam evidência. É, inclusive, um direito constitucional expresso.

A necessidade cultural está atrelada à formação humana. Jogar para dentro do peito elementos culturais faz o ser humano mais robusto para forjar sua identidade e cidadania. A medida do artista é a medida do humano.

Por outro giro, a presença cultural constante não apenas edifica uma sociedade, como também confere sua presença no mundo. Inúmeros países são imediatamente conectados por alguma forte unidade de Cultura.

O contundente regionalismo e a multiplicidade de vocações brasileiras deixam essa circunstância ainda mais larga.

Entretanto, diferente das demais necessidades constitucionais, a Cultura sempre fica em suspensão eleitoral. Atrelada ao partido ou plano de governo da ocasião.

A cada renovação eleitoral, as Artes esperam seu novo habitat político. Isso não é privilégio do setor cultural.

Todos os direitos constitucionais sofrem certa oscilação com a chegada de estruturas novas de poder. Porque as pastas mudam de mãos e interesses.

Ocorre que é evidente ser mais difícil alterar o sistema único de saúde do que o investimento no setor artístico.

Na gangorra política, a classe passa a fazer escolhas políticas também por sobrevivência. Mesmo que de forma inconsciente.

Óbvio que todas as demais inserções de um plano de governo interessam, mas um candidato que tenha por pretensão findar com a CLT não terá apoio maciço dos advogados trabalhistas.

A solução que me atravessa os olhos é a fixação dos pontos de investimento no setor cultural com margem reduzida à discricionariedade.

Qual objetivo do fomento cultural?

Cumprir o direito constitucional do acesso à cultura para formar um cidadão e um país, manter e alargar a estrutura diversificada da produção cultural do país (lembrem-se do jornalismo cultural – completamente esquecido e sem o qual nada é comunicado), estimular pesquisa acadêmica e prática direta artística de todas as regiões sem a necessidade de retorno financeiro, o acréscimo de consumo em setores diversos da economia mediante grandes ocorrências culturais.

Caso pudéssemos mobilizar o Congresso Nacional para estruturar a designação desses recursos mediante alinhamento projetado fixo, um novo governo ou uma nova versão do mesmo governo não causaria tamanha desestabilidade.

Mesmo porque a Cultura não se resume à prática exibida, mas também ao tempo de desenvolvimento entre um projeto e outro.

O obstáculo mais gritante é a polarização que inviabiliza um debate nacional honesto, pois a importância da reunião cultural arrasta paixões e defenestrações.

A Cultura não pode, por fim, ser análoga a uma prefeitura de município pequeno e sem atividade produtiva que a cada quatro anos parte da cidade trabalha e a outra não.

Faz-se necessário retirar o direito cultural da mão de políticos que a tomam de refém e, ao mesmo tempo, inviabilizar outros políticos de realizar vingança por meio da negação das leis de incentivo.

Quando ultrapassarmos essa dicotomia, poderemos (inclusive) alocar os recursos de forma mais democrática para estimular todo campo geográfico cultural brasileiro.