O AUGE DO ABSURDO: BASE DO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS 12% MAIS CARA

Por Igor Horbach

Se você acha que os absurdos do descaso com a pandemia de COVID-19 em nosso país bastaram para ferver a mente dos brasileiros, em 2021 veio mais uma bomba: A taxação dos livros. Isso mesmo, querem colocar 12% de imposto nos livros simplesmente por causa do argumento de que pobres não leiam, ou seja, não tem porque os livros serem isentos. Fazendo um cálculo rápido, um livro que custa R$60,00 em uma livraria online passaria a custar R$67,20. Pode parecer pouco, mas faz muita diferença quando se trata de venda em longa escala, como no caso de bibliotecas, principal recurso de leitura e desenvolvimento para leitores em situações mais carentes. 

O que muitas pessoas não sabem é que o próprio Jorge Amado, autor renomado da literatura brasileira, foi quem criou o projeto de lei na época para isenção das tarifas de literatura com o objetivo de possibilitar o acesso da população à literatura. Porque então, segundo os dados da Receita Federal, os pobres não estão lendo? Precisamos levar outros fatores em conta, como a falta de oportunidade educacional e de trabalho em que muitos se encontram, o que faz com que o ensejo pela leitura fique de lado. 

Nas palavras da própria nota da Receita Federal: “De acordo com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2019 (POF), famílias com renda de até 2 salários mínimos não consomem livros não-didáticos e a maior parte desses livros é consumida pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos. Neste sentido, dada a escassez dos recursos públicos, a tributação dos livros permitirá que o dinheiro arrecadado possa ser objetivo de políticas focalizadas”. 

O que chega a ser irônico se formos dar uma olhada nos gastos com cartão corporativo por parte do Governo Federal que em 2020 somou mais de R$170,8 milhões, ou no caso das regalias dos deputados federais que com certeza também é um peso grande no final das contas mensais. Um único deputado por exemplo, recebe em média R$33 mil de salário (dependendo do estado), além de pelo menos mais de 50 regalias bancadas pelo próprio Estado, sendo alguns mais absurdos que outros como auxílio moradia (pode chegar até R$4 mil), manunteção de escritório, passagens aéreas, ajuda de custo no final do mandato e muito mais. (você pode conferir todas as regalias atráves deste link: https://www.camara.leg.br/noticias/545051-conheca-o-valor-do-salario-de-um-deputado-e-demais-verbas-parlamentares/ ). 

Somando todos esses gastos, um único parlamentar gastaria mais de cem mil por mês. Como é possível se a Receita Federal acabou de divulgar uma nota dizendo ser necessário taxar os livros por “escassez dos recursos públicos”? Uma empresa, por exemplo, quando entra no vermelho, começa a cortar regalias ou gastos menos “importantes” por assim dizer. Porque não estamos vendo redução do limite do cartão corporativo da presidência ou o corte das regalias dos deputados, por exemplo?

Outro dado chocante, segundo uma matéria do UOL, é que em 2020 o MEC injetou 10,2% a menos que 2019, que já era menor que 2018 e assim sucessivamente. Nos últimos 4 anos o governo federal reduziu em 56% os investimentos na área da educação. Como espera-se que a população, pobre inclusive, leia se não há educação suficiente para que aprendam a ler e a gostar da leitura?  

É estranho, para ser o mais formal, que o governo do Brasil está indo na contramão de algo tão óbvio quanto o céu ser azul. Não existem leitores, porque não há oportunidade de leitura. Uma pessoa que sobrevive – e não vive – com um salário mínimo por exemplo (R$1.100,00) precisa se preocupar em fechar as contas no final do mês, que diga-se de passagem não está nada fácil com tanta inflação, que não sobra tempo para ler e mesmo que sobrasse, não teria tolerância psicológica nenhuma para isso, pelo esgotamento mental. A Alemanha, por exemplo, vem investindo mais a cada ano. Até pode-se rebater dizendo que o país é de primeiro mundo e possui mais verba para isso, porém, a questão não é essa. A questão é a própria distribuição de verba do país, pois o Brasil tem verba suficiente para mudar a realidade. 

Outro exemplo da hipocrisia da Receita Federal na nota divulgada no começo deste ano é a falta de cobrança do imposto de IPVA sob jatos particulares e iates. Uma pesquisa Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) analisa que por ano o governo federal arrecadaria mais de R$4 bilhões só com essa tributação. Dinheiro suficiente para cobrir ao menos 5% do teto de investimento do MEC, o que para um país com “escassez de recursos públicos” faz toda a diferença. 

É inadmissível que taxem os livros, algo mais do que importante para a formação cultural, educacional e evolutiva da população. Como o Brasil espera ser respeitado internacionalmente, como era no início da década de 2000, com um absurdo desses? Não devemos aceitar a taxação dos livros, pois um ato desse colocaria em risco o futuro do país, que já não é muito promissor. Mas afinal de contas, porque isso não ganhou repercussão nacional?