Após premiações internacionais, debate sobre Lei Rouanet volta ao centro e dados reforçam impacto positivo da cultura

Foto: Gilson Abreu

A discussão sobre a Lei Rouanet voltou ao centro do debate público nos últimos dias, impulsionada pela repercussão internacional do cinema brasileiro após o filme O Agente Secreto conquistar prêmios no Globo de Ouro. Apesar de recorrentes nas redes sociais, as associações entre grandes produções cinematográficas e a lei de incentivo à cultura carecem de precisão: filmes de longa-metragem não podem utilizar recursos da Lei Rouanet, o que evidencia a necessidade de qualificar o debate sobre financiamento cultural no país.

Em meio a esse cenário, um estudo apresentado nesta terça-feira (13) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido do Ministério da Cultura, traz dados concretos sobre os impactos econômicos e sociais da Lei Rouanet. O levantamento mostra que a cada R$ 1 investido em projetos culturais por meio da lei, R$ 7,59 retornam à economia brasileira, reforçando o papel estratégico da cultura no desenvolvimento do país.

Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela Rouanet cresceu de 2.600 para mais de 14 mil por ano. Apenas em 2024, cerca de 230 mil vagas de trabalho foram abertas com apoio do mecanismo, ao custo médio de R$ 12,3 mil por vaga. O estudo avaliou ainda a contratação de profissionais, locação de equipamentos, compra de materiais e o pagamento de fornecedores, evidenciando o efeito multiplicador da cultura em diferentes setores da economia.

“A cultura foi alvo, nos últimos anos, de críticas injustificáveis e tentativas de demonização. Faltavam dados robustos e atualizados sobre o real impacto da Lei Rouanet. Este estudo traz evidências claras, com rigor metodológico e dados oficiais, do impacto positivo do investimento cultural”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a apresentação do levantamento.

Desde sua criação, em 1993, a Lei Rouanet já movimentou mais de R$ 60 bilhões em investimentos, em valores não corrigidos. Somente em 2024, foram executados 4.939 projetos, sendo a maioria proposta por empresas — 3.154 proponentes, o equivalente a 86,7%. Esses projetos geraram 567 mil pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços, abrangendo cerca de 1.800 tipos diferentes de atividades.

Os dados também desmontam a ideia de concentração excessiva de recursos: 96,9% dos pagamentos realizados via Rouanet são de até R$ 25 mil, o que aponta para um efeito distributivo de renda. A maior parte dos recursos foi destinada a custos logísticos, administrativos e equipes técnicas, sendo cerca de um terço direcionado ao pagamento direto de artistas.

Distribuição regional e crescimento fora do eixo

Em 2024, os mecanismos de incentivo à cultura movimentaram R$ 25,7 bilhões. A Região Sudeste concentrou a maior parte dos recursos, com R$ 18 bilhões, seguida pela Região Sul (R$ 4,5 bilhões), Nordeste (R$ 1,92 bilhão), Centro-Oeste (cerca de R$ 400 milhões) e Norte (aproximadamente R$ 360 milhões).

Apesar da concentração histórica, o estudo aponta crescimento expressivo em outras regiões. Entre 2018 e 2024, o Nordeste registrou aumento superior a 400% no número de projetos, saltando de 337 para 1.778. A Região Norte passou de 125 para 635 projetos no mesmo período. O Centro-Oeste cresceu 245,4%, enquanto a Região Sul teve alta de 165,1%. Já o Sudeste, apesar de dobrar o número de projetos, apresentou o menor crescimento percentual, ainda que lidere em números absolutos.

Segundo a FGV, a Lei Rouanet também tem potencial de alavancar recursos além do incentivo fiscal: os projetos captaram mais de R$ 500 milhões em outras fontes e cerca de R$ 300 milhões em apoios não financeiros, ampliando o alcance das ações culturais.

“O impacto do investimento cultural precisa ser entendido em camadas: os efeitos diretos, os indiretos e os empregos gerados ao longo de toda a cadeia produtiva. O recurso não se esgota em um único gasto, ele se propaga em ondas”, explicou Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV.

Outro avanço destacado é a redução no tempo de análise dos projetos, que caiu de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025, ampliando a eficiência do mecanismo.

Para o secretário de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, o foco agora é fortalecer a atuação fora dos grandes centros. “Nosso esforço está voltado para empresas médias sediadas nos próprios territórios, especialmente no Nordeste, onde trabalhamos em parceria com o Sesi para qualificar produtores culturais na elaboração e captação de projetos”, afirmou.

A expectativa do ministério é que os resultados das ações no Norte comecem a ser sentidos a partir de 2026 e, no Centro-Oeste, em 2027. A pasta também anunciou que pretende realizar uma pesquisa específica sobre a Lei Aldir Blanc, ainda sem data prevista.

Mais do que números, o estudo reforça que investir em cultura é investir em desenvolvimento econômico, geração de emprego, identidade e acesso da população a bens simbólicos essenciais, reafirmando o papel da cultura como um direito e como motor da economia brasileira.

ões internacionais, debate sobre Lei Rouanet volta ao centro — e dados reforçam impacto positivo da cultura

A discussão sobre a Lei Rouanet voltou ao centro do debate público nos últimos dias, impulsionada pela repercussão internacional do cinema brasileiro após o filme O Agente Secreto conquistar prêmios no Globo de Ouro. Apesar de recorrentes nas redes sociais, as associações entre grandes produções cinematográficas e a lei de incentivo à cultura carecem de precisão: filmes de longa-metragem não podem utilizar recursos da Lei Rouanet, o que evidencia a necessidade de qualificar o debate sobre financiamento cultural no país.

Em meio a esse cenário, um estudo apresentado nesta terça-feira (13) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a pedido do Ministério da Cultura, traz dados concretos sobre os impactos econômicos e sociais da Lei Rouanet. O levantamento mostra que a cada R$ 1 investido em projetos culturais por meio da lei, R$ 7,59 retornam à economia brasileira, reforçando o papel estratégico da cultura no desenvolvimento do país.

Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela Rouanet cresceu de 2.600 para mais de 14 mil por ano. Apenas em 2024, cerca de 230 mil vagas de trabalho foram abertas com apoio do mecanismo, ao custo médio de R$ 12,3 mil por vaga. O estudo avaliou ainda a contratação de profissionais, locação de equipamentos, compra de materiais e o pagamento de fornecedores, evidenciando o efeito multiplicador da cultura em diferentes setores da economia.

“A cultura foi alvo, nos últimos anos, de críticas injustificáveis e tentativas de demonização. Faltavam dados robustos e atualizados sobre o real impacto da Lei Rouanet. Este estudo traz evidências claras, com rigor metodológico e dados oficiais, do impacto positivo do investimento cultural”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante a apresentação do levantamento.

Desde sua criação, em 1993, a Lei Rouanet já movimentou mais de R$ 60 bilhões em investimentos, em valores não corrigidos. Somente em 2024, foram executados 4.939 projetos, sendo a maioria proposta por empresas — 3.154 proponentes, o equivalente a 86,7%. Esses projetos geraram 567 mil pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços, abrangendo cerca de 1.800 tipos diferentes de atividades.

Os dados também desmontam a ideia de concentração excessiva de recursos: 96,9% dos pagamentos realizados via Rouanet são de até R$ 25 mil, o que aponta para um efeito distributivo de renda. A maior parte dos recursos foi destinada a custos logísticos, administrativos e equipes técnicas, sendo cerca de um terço direcionado ao pagamento direto de artistas.

Distribuição regional e crescimento fora do eixo

Em 2024, os mecanismos de incentivo à cultura movimentaram R$ 25,7 bilhões. A Região Sudeste concentrou a maior parte dos recursos, com R$ 18 bilhões, seguida pela Região Sul (R$ 4,5 bilhões), Nordeste (R$ 1,92 bilhão), Centro-Oeste (cerca de R$ 400 milhões) e Norte (aproximadamente R$ 360 milhões).

Apesar da concentração histórica, o estudo aponta crescimento expressivo em outras regiões. Entre 2018 e 2024, o Nordeste registrou aumento superior a 400% no número de projetos, saltando de 337 para 1.778. A Região Norte passou de 125 para 635 projetos no mesmo período. O Centro-Oeste cresceu 245,4%, enquanto a Região Sul teve alta de 165,1%. Já o Sudeste, apesar de dobrar o número de projetos, apresentou o menor crescimento percentual, ainda que lidere em números absolutos.

Segundo a FGV, a Lei Rouanet também tem potencial de alavancar recursos além do incentivo fiscal: os projetos captaram mais de R$ 500 milhões em outras fontes e cerca de R$ 300 milhões em apoios não financeiros, ampliando o alcance das ações culturais.

“O impacto do investimento cultural precisa ser entendido em camadas: os efeitos diretos, os indiretos e os empregos gerados ao longo de toda a cadeia produtiva. O recurso não se esgota em um único gasto, ele se propaga em ondas”, explicou Luiz Gustavo Barbosa, gerente executivo da FGV.

Outro avanço destacado é a redução no tempo de análise dos projetos, que caiu de mais de 100 dias em 2022 para 35 dias em 2025, ampliando a eficiência do mecanismo.

Para o secretário de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Menezes, o foco agora é fortalecer a atuação fora dos grandes centros. “Nosso esforço está voltado para empresas médias sediadas nos próprios territórios, especialmente no Nordeste, onde trabalhamos em parceria com o Sesi para qualificar produtores culturais na elaboração e captação de projetos”, afirmou.

A expectativa do ministério é que os resultados das ações no Norte comecem a ser sentidos a partir de 2026 e, no Centro-Oeste, em 2027. A pasta também anunciou que pretende realizar uma pesquisa específica sobre a Lei Aldir Blanc, ainda sem data prevista.

Mais do que números, o estudo reforça que investir em cultura é investir em desenvolvimento econômico, geração de emprego, identidade e acesso da população a bens simbólicos essenciais, reafirmando o papel da cultura como um direito e como motor da economia brasileira.

• Fonte: Agencia Brasil