Cinema
Decreto torna obrigatória a exibição de filmes brasileiros nos cinemas em 2026
Medida assinada pelo presidente Lula e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, regulamenta a Cota de Tela, amplia a diversidade do audiovisual nacional nas salas comerciais e reforça um setor que movimentou R$ 70,2 bilhões na economia brasileira em 2024.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que torna obrigatória, em 2026, a exibição de longas-metragens brasileiros nas salas de cinema de todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24), regulamenta a Cota de Tela para o próximo ano, estabelecendo um número mínimo de sessões destinadas a obras nacionais e garantindo diversidade de títulos no circuito comercial.
Assinado também pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, o decreto define regras que deverão ser observadas pelos exibidores ao longo de 2026. A política considera o porte dos complexos exibidores e o número de salas em funcionamento, determinando a obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros por um número mínimo de dias ao longo do ano.
A fiscalização e o detalhamento dos parâmetros técnicos caberão à Agência Nacional do Cinema (Ancine), que também será responsável por estabelecer critérios específicos para obras nacionais premiadas ou com comprovado desempenho de público, além de acompanhar e aplicar sanções em casos de descumprimento.
Mais do que assegurar presença, a Cota de Tela busca garantir diversidade. O decreto prevê mecanismos para evitar a concentração da programação em poucos títulos, estimulando a rotatividade de obras e ampliando o acesso do público a diferentes gêneros, linguagens e narrativas do cinema brasileiro.
A medida reforça um setor estratégico da economia nacional. De acordo com estudo da Oxford Economics, a indústria audiovisual brasileira — que inclui o cinema — movimentou R$ 70,2 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) em 2024, o equivalente a cerca de 0,6% do total nacional, e sustentou mais de 600 mil empregos diretos, indiretos e induzidos. O número supera, em mais de 50%, os postos de trabalho gerados pela indústria automotiva no mesmo período.
O impacto econômico do audiovisual também se estende a áreas conexas. Para cada R$ 10 milhões gerados pelo setor, outros R$ 12 milhões são impulsionados em segmentos como tecnologia, hotelaria, moda e alimentação, evidenciando o forte efeito multiplicador da cadeia produtiva do cinema.
Em 2024, o Brasil atingiu um recorde histórico de 3.509 salas de cinema em funcionamento, superando os níveis pré-pandemia e indicando retomada e expansão do mercado exibidor. No mesmo ano, as salas arrecadaram R$ 2,5 bilhões em bilheteria, com um público total de 125,2 milhões de espectadores.
Segundo o Ministério da Cultura, a Cota de Tela é um instrumento fundamental de política pública para o fortalecimento do audiovisual, ao estimular a produção, a circulação e o consumo de conteúdos nacionais, além de valorizar a cultura brasileira em todas as regiões do país. A regulamentação para 2026 está alinhada à retomada das políticas de fomento do Governo Federal, que incluem investimentos na produção independente, na modernização do parque exibidor e na ampliação do acesso da população às salas de cinema.
