Setor cultural cobra cumprimento de promessa e critica falta de aumento na Lei de Incentivo: “Esperávamos chegar perto de 1% já em 2026”, dizem Sated/PR e vereadores

por Vanessa Ricardo

A cobrança se intensificou após a prefeitura enviar à Câmara Municipal a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que mantém praticamente o mesmo valor do último ano — cerca de 0,6% — muito distante do 1% esperado como primeiro passo do compromisso assumido publicamente.

Compromissos assumidos e não cumpridos

Durante o período eleitoral, o Sated/PR entregou uma carta de propostas a todos os candidatos à prefeitura. Eduardo Pimentel foi um dos que recebeu o documento, em reunião que contou com outras entidades culturais. Segundo o presidente do Sated/PR, Adriano Esturilho, o diálogo foi direto:

“Apresentamos a ele que Curitiba nunca passou de 0,5% de fomento e que a lei orienta 3%. Nosso pedido foi esse valor já no primeiro ano. Ele concordou com a necessidade do aumento, entendendo o retorno econômico e social, mas ponderou que seria difícil subir de uma vez. Então propôs um compromisso gradual: chegar perto de 1% no primeiro ano e avançar até os 3%.”

Já em julho de 2025, após eleito, Pimentel se reuniu novamente com o setor e reafirmou a promessa.

“Ele disse claramente que manteria o compromisso e que trabalharia com a Secretaria de Finanças para que a LOA de 2026 viesse com aumento efetivo”, afirma Esturilho.

Entretanto, ao analisar a proposta enviada à Câmara, o setor constatou a frustração:

“Os valores são praticamente os mesmos da LOA de 2025. Continuamos em cerca de 0,6%, muito longe do 1% necessário para validar o compromisso gradativo”, diz.

A soma entre Mecenato e Fundo Municipal de Cultura passou de R$ 28 milhões (2025) para R$ 27,8 milhões (2026). Para atingir o 1%, o ideal seria algo em torno de R$ 48 milhões.

Análise da Câmara: “Cultura segue aquém do necessário”

A vereadora Camila Gonda (PSB), que acompanha a análise da LOA, reforça que o orçamento da Cultura não acompanha o tamanho da cidade e nem o compromisso firmado:

“Os recursos destinados à Cultura, limitados a apenas 0,64%, estão muito aquém das necessidades. Com um orçamento recorde de R$ 15,4 bilhões, é imprescindível que o prefeito Eduardo Pimentel honre sua promessa, ampliando significativamente os investimentos já em 2026.”

Ela destaca que a expectativa de aumento já estava consolidada:

“Segundo o Sated/PR, o incremento esperado para 2026 era de 1%, dentro da meta de 3% até o fim da gestão. Essa expectativa não pode ser ignorada.”

Para Gonda, investir em cultura é investimento estratégico:

“Fortalece a produção independente, gera emprego e renda, movimenta a economia e impulsiona educação e turismo. Precisamos ampliar o acesso à arte para toda a comunidade.”

Crescimento cultural sem crescimento orçamentário

A carta aberta também critica que, apesar da expansão da cena cultural — hip hop, carnaval, periferia, novas linguagens, audiovisual, artes cênicas —, o orçamento permanece estagnado há cerca de dez anos. Para o setor, isso aprofunda a precarização das condições de trabalho de artistas, técnicos e produtores.

“A reunião de julho foi muito assertiva. O prefeito tem aparecido, participado de eventos, demonstrado interesse. Por isso havia uma expectativa real de avanço”, afirma Esturilho.

As entidades reforçam que a FCC tem priorizado grandes eventos, enquanto deixa de lado políticas estruturantes de fomento contínuo.

Posicionamento da Prefeitura e da Fundação Cultural

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Curitiba por meio da Secretaria de Comunicação (Secom). Até o momento, não houve retorno do prefeito Eduardo Pimentel.

Também foi feito contato com a comunicação da Fundação Cultural de Curitiba (FCC), que, até o fechamento desta matéria, não havia se manifestado.

Mobilização segue durante análise do orçamento

Com a LOA em discussão na Câmara Municipal, o setor cultural se mobiliza e convoca artistas, técnicos, comunicadores, produtores e coletivos a assinarem a carta e acompanharem a votação.

Segundo o documento, só com o aumento será possível:

• garantir continuidade e qualidade da produção independente;
• democratizar e ampliar os editais;
• combater a precarização do trabalho artístico;
• descentralizar a cultura pelos bairros.

O movimento encerra com o chamado que guia sua mobilização:
Rumo aos 3%!