Após pedidos do setor cultural, inscrições do PROFICE são prorrogadas no Paraná

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (SEEC), prorrogou o prazo de inscrições para a 5ª edição do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE). Agora, agentes culturais de todo o Estado podem inscrever projetos até o dia 15 de janeiro de 2026, às 18h (horário de Brasília), exclusivamente pela plataforma SIC.Cultura.

Lançado no fim de novembro, o PROFICE 2025 destina R$ 20 milhões ao desenvolvimento de projetos culturais em diferentes regiões do Paraná, por meio do mecanismo de renúncia fiscal do ICMS. Os editais estão estruturados em quatro eixos, que abrangem ações de produção, difusão, formação, pesquisa e preservação do patrimônio cultural.

A prorrogação do prazo ocorre em meio a reivindicações de entidades representativas do setor cultural. Em nota divulgada nas redes sociais, o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Paraná (SATED/PR) reforçou pedidos de ampliação do período de inscrições, argumentando que o prazo inicialmente previsto — 41 dias, grande parte deles durante o período de festas de fim de ano — mostrou-se insuficiente e desproporcional para a elaboração e submissão dos projetos.

Segundo o SATED/PR, a solicitação atende a pedidos de membros do Conselho Estadual de Cultura (CONSEC) e de diversos agentes culturais do Estado, com o objetivo de ampliar o acesso ao edital e garantir condições mais equitativas de participação.

De acordo com a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, a decisão de prorrogar o prazo reforça o compromisso da pasta com o diálogo permanente com o setor cultural. “A SEEC mantém um compromisso constante com a escuta qualificada da classe artístico-cultural. A ampliação do prazo contribui para garantir que os agentes culturais tenham condições adequadas para finalizar e submeter seus projetos”, afirma. Segundo ela, a medida fortalece a construção de políticas públicas “transparentes, participativas e acessíveis” para o fomento cultural em todo o Estado.

Nesta edição, o programa reforça a política de descentralização dos recursos, destinando 60% do total para projetos realizados fora da capital. Além disso, 20% do montante será reservado para propostas apresentadas por pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência, ampliando o acesso e a diversidade entre os proponentes.

A partir de 2025, o PROFICE passa a ter lançamento anual, consolidando-se como uma política pública permanente de incentivo à cultura no Paraná. Para 2026, o Governo do Estado já prevê a destinação de R$ 30 milhões para novos editais estaduais.

Todo o processo — da inscrição à seleção e acompanhamento dos projetos — é realizado exclusivamente pelo Sistema SIC.Cultura. Para participar, é obrigatório que o proponente esteja cadastrado no Cadastro de Agentes Culturais do Paraná, disponível na própria plataforma.

Serviço

Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (PROFICE) – 5ª edição
Inscrições: até 15 de janeiro de 2026, às 18h
Onde se inscrever: Sistema SIC.Cultura
www.sic.cultura.pr.gov.br

Mais informações:
www.cultura.pr.gov.br/PROFICE